DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 243/2005

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 243, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8502.13.11 Grupos eletrogêneos de corrente alternada, cada um composto de um gerador elétrico e um motor diesel, formando individualmente corpoúnico, com potência de 400kVA/cada, apresentados em bateria (conjunto de seis grupos eletrogêneos), com a denominação comercial ¿Usina ¿ Fonte Auxiliar ¿, modelo MAQ10217. 8502.13.19 Grupo eletrogêneo de corrente alternada, composto de um gerador elétrico e um motor diesel, formando corpo único, de potência de 475kVA, denominado comercialmente ¿Grupo Diesel Gerador ¿, modelo MAQ4419/23. 8537.10.90 Quadro elétrico de comando automático para tensão não superior a 1.000V, microprocessado, modelo USCAMAQ , quando destinado ao gerenciamento de bateriasde grupos eletrogêneos, mesmo apresentado com os equipamentos .

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018