Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.011, de (Publicado no DOU em 06/02/2025)
Ementa
Código NCM 8708.99.90
Mercadoria: Dispositivo de engate em forma de prato destinado ao acoplamento e desacoplamento por mecanismo de alavancas, com sistema de travamento automático, sistema de travamento atuante por mola dupla, destinado a ser montado sobre a plataforma do veículo trator (cavalo), entre as rodas de tração, para o acoplamento do semirreboque, também denominado "quinta roda" .
Mercadoria: Dispositivo de engate em forma de prato destinado ao acoplamento e desacoplamento por mecanismo de alavancas, com sistema de travamento automático, sistema de travamento atuante por mola dupla, destinado a ser montado sobre a plataforma do veículo trator (cavalo), entre as rodas de tração, para o acoplamento do semirreboque, também denominado "quinta roda" .