Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 277, de
Ementa
Código Tipi: 7310.29.10 Mercadoria: Recipientes tubulares de aço, com capacidades entre 3,5L a 26,5L (litros), destinados a conter ração e servir de comedouros para aves, possuindo um sistema próprio de esvaziamento por meio, unicamente, de um prato fixado em sua base com uma fresta pela qual passa a ração até a borda do prato onde é consumida pelas aves. Esse prato pode ser de plástico ou de alumínio. No topo dos recipientes há um gancho para seu deslocamento e fixação permanente no aviário.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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