DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 295/2007

22/08/2007 • NCM 07129090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 295, de

Ementa

Código TIPIMercadoria 0712.90.90Brócolis (Brassica oleracea) cozido em água e liofilizado, do tipo utilizado para fabricação industrial de alimentos, apresentado em embalagens de 5kg, sob a forma de pedaços, flocos ou pó.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IIPRODUTOS DO REINO VEGETAL07Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.0712Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo.0712.90- Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas

0712.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais