DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 298/2010

18/11/2010 • NCM 73102910

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 298, de

Ementa

Código Tipi: 7310.29.10 Mercadoria: Recipientes de aço em formato de calha que servem como comedouros para aves, possuindo na abertura onde as aves comem grade de arames. Apresentam-se nos modelos de 30, 50 e 100cm de comprimento, cujas capacidades são de aproximadamente 1,5, 2,5 e 5L (litros).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS73Obras de ferro fundido, ferro ou aço.7310Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.7310.2- De capacidade inferior a 50 l:7310.29-- Outros

7310.29.10Próprios para acondicionar produtos alimentíciosVIGENTEdesde 01/04/2022

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