Código TEC Mercadoria 8519.81.90 Aparelho cuja função principal é gravar em uma memória fixa de 2 GB arquivos sonoros digitais (MP3) e reproduzi-los. A gravação é realizada pela transferência de arquivos de uma máquina automática para processamento de dados ou de um portal da Internet e o som é tornado audível por meio de um fone de ouvido que é apresentado na mesma embalagem da mercadoria. O aparelho também é capaz de gravar e armazenar outros tipos de arquivos digitais, que podem ser transferidos entre máquinas de processamento de dados. Ele apresenta um pequeno visor (¿display¿) que serve para mostrar as funções do aparelho e para a visualização de imagens digitais. Acessoriamente, a mercadoria tem funções de relógio, despertador, agenda, jogos eletrônicos etc, mas não tem funções de receptor de radiodifusão e nem de gravador de voz (não tem microfone). Acompanha, ainda, o aparelho, um cabo deconexão, um CD de instalação e um manual. Denominado comercialmente ¿Ipod¿, modelo Nano 2 GB, fabricante ¿Apple¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021