DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 33/2004

04/03/2004 • NCM 94049000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 33, de (Publicado no DOU em 03/07/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 9404.90.00 Conjunto de artigos de cama apresentado em embalagem de plástico própria para venda a varejo, constituído de: um ¿édredom¿ de tecido de algodão e enchimento de poliéster, representando 48,7% do valor e 50% do peso líquido do conjunto; três almofadas com enchimento; e dois lençóis e quatro fronhas de tecido de algodão, denominado comercialmente ¿Kit Felicitá Lis Dourada¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9404Suportes para camas (somiês); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos.

9404.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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