DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 373/2009

25/09/2009 • NCM 94049000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 373, de

Ementa

Código TIPI - 9404.90.00 Mercadoria Almofadas com capas de tecido de malha de algodão dotadas de zíper (fecho ecler), guarnecidas interiormente de fibras de poliéster siliconizadas (manta) recobertas por falso tecido, apresentadas nas dimensões 0,5x0,5m e 0,4x0,4m.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9404Suportes para camas (somiês); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos.

9404.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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