DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 404/2009

15/10/2009 • NCM 83012000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 404, de

Ementa

CódigoTIPI: 8301.20.00 Dispositivo de segurança, de aço, dotado de trava (ferrolho) e sistema de abertura/fechamento acionado por meio de senha eletrônica, destinado a impedir o desengate não autorizado de semirreboques ao trator rodoviário a que está acoplado (¿cavalo-mecânico¿). O artigo é instalado no engate do trator rodoviário e é denominado ¿Trava de 5ª Roda¿ ou ¿Sistema de Tranca Eletro-Mecânica¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS83Obras diversas de metais comuns.8301Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns; fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns; chaves para estes artigos, de metais comuns.

8301.20.00- Fechaduras do tipo utilizado em veículos automóveisVIGENTEdesde 01/04/2022

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