Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 437, de
Ementa
Código TIPIMercadoria 6106.20.00Blusa de malha de uso feminino, confeccionada em algodão (50%) e fibra acrília (50%), tamanhos P, M, e G.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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