DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 50/2002

25/04/2002 • NCM 84339010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 50, de (Publicado no DOU em 15/10/2013)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8433.90.10 Parte constituinte de cortador de grama, de chapa de aço, apresentando furos e cortes, destinada a integrar o conjunto eixo e roda com vistas a regular a altura de corte do aparelho.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8433Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluindo as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de grama (relva) e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, fruta ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 84.37.8433.90- Partes

8433.90.10De cortadores de grama (relva)VIGENTEdesde 01/04/2022

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