DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 51/2003

31/03/2003 • NCM 56090090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 51, de (Publicado no DOU em 15/10/2013)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 5609.00.90 Corda para laçar animais, com uma argola de aço em uma das extremidades, cujo material predominante é poliamida, comercialmente denominada ¿Laço Trançado¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XIMATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS56Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria.5609.00Artigos de fios, lâminas ou formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05, cordéis, cordas ou cabos, não especificados nem compreendidos noutras posições.

5609.00.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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