Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 51, de (Publicado no DOU em 15/10/2013)
Ementa
Código TIPI: 8202.40.00 Mercadoria: Correntes de corte para motosserras, modelos 3/8'' e .404'', compostas por elos de ação, união, cortador e rebite, constituídos por liga metálica, com, em média, 88% de aço em tiras, utilizado para os componentes estampados da corrente (elo de ligação, elo de união e cortador) e 12% de arame, utilizado na composição e instalação dos rebites que unem cada um dos elos.