DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 52/2011

08/06/2011 • NCM 87043120

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 52, de (Publicado no DOU em 15/10/2013)

Ementa

Código TEC: 8704.31.20 Mercadoria: Triciclo motorizado, próprio para transporte de carga, provido de motor de pistão de ignição por centelha com cilindrada de 200cm³, eixo diferencial, marcha a ré e freio de estacionamento, com a parte frontal de motocicleta e com caçamba basculante na parte traseira, com capacidade de carga de 350kg.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIIMATERIAL DE TRANSPORTE87Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.8704Veículos automóveis para transporte de mercadorias.8704.3- Outros, unicamente com motor de pistão, de ignição por centelha (faísca):8704.31-- De peso em carga máxima (bruto) não superior a 5 toneladas

8704.31.20Com caixa basculanteVIGENTEdesde 01/04/2022

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