DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 75/2011

31/08/2011 • NCM 21032010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 75, de (Publicado no DOU em 26/11/2013)

Ementa

Códigos Tipi Mercadoria: Conjunto não caracterizado como ¿sortido¿, composto de duas bisnagas de ketchup de 400g cada, classificadas no código NCM/Tipi 2103.20.10 e uma bisnaga de mostarda preparada de 200g classificada no código NCM/Tipi 2103.30.21, envoltos sob um filme plástico transparente e um rótulo indicando ¿Conjunto Promocional¿, para venda direta ao consumidor. Ambas as preparações são pastosas e têm como ingredientes vinagre, sal etc, além da polpa do tomate (ketchup) e da mostarda amarela (mostarda preparada).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO21Preparações alimentícias diversas.2103Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada.2103.20- Ketchup e outros molhos de tomate

2103.20.10Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kgVIGENTEdesde 01/04/2022

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