DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 9/2011

27/01/2011 • NCM 49030000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 9, de (Publicado no DOU em 16/04/2014)

Ementa

Código TEC: 4903.00.00 Mercadoria: Livros de ilustrações para divertimento de crianças, coleção Monstrinhos, de papel cartão, com 12 páginas, também providos de olhinhos que se movem e cujas ilustrações são acompanhadas, cada uma, de um texto sumário e de interesse apenas secundário. Títulos: ¿Sou apenas um monstro assustado¿; ¿Sou apenas um monstro ciumento¿; ¿Sou apenas um monstro triste¿ e ¿Sou apenas um monstro zangado¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XPASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS49Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.

4903.00.00Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças.VIGENTEdesde 01/04/2022

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