Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 91, de (Publicado no DOU em 07/02/2014)
Ementa
Código TEC: 9402.10.00 Mercadoria: Peça confeccionada em aço estrutural LN28, de espessura de 6 mm, em forma de U, com comprimento de 630 mm, largura de 257 mm e altura de 105 mm, com peso de 17,3 kg, constituindo-se de uma parte específica do conjunto de movimentação pantográfica para cadeira de dentista, denominada de suporte móvel industrializado.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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