DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 91/2011

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 91, de (Publicado no DOU em 07/02/2014)

Ementa

Código TEC: 9402.10.00 Mercadoria: Peça confeccionada em aço estrutural LN28, de espessura de 6 mm, em forma de U, com comprimento de 630 mm, largura de 257 mm e altura de 105 mm, com peso de 17,3 kg, constituindo-se de uma parte específica do conjunto de movimentação pantográfica para cadeira de dentista, denominada de suporte móvel industrializado.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021