DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 10/2008

04/03/2008 • NCM 87089990

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 10, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TIPI: 8708.99.90 Mercadoria: Caixa retangular de madeira, revestida externamente de fórmica, com tampa superior provida de dobradiças e fechadura com chave, com três locais próprios para colocação de notas de dinheiro, para ser fixada no interior de ônibus urbano sobre o capô do motor do veículo, comercialmente denominada "Caixa de troco"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIIMATERIAL DE TRANSPORTE87Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.8708Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05.8708.9- Outras partes e acessórios:8708.99-- Outros

8708.99.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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