DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 101/2011

16/09/2011 • NCM 87169090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 101, de

Ementa

Código TIPI: 8716.90.90 Mercadoria: Guarnição de freio montada em suporte, de 16,5" x 8", própria para integrar sistema de freio de semirreboques rodoviários (carretas), comercialmente denominada "Patim de freio montado com lonas de freio"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIIMATERIAL DE TRANSPORTE87Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.8716Reboques e semirreboques, para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsados; suas partes.8716.90- Partes

8716.90.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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