Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 102, de
Ementa
Códigos TIPI: 6211.43.00 Mercadoria: Avental de tecido de poliéster, não de malha, com fecho de velcro no pescoço, próprio para ser usado como capa de proteção do vestuário no corte de cabelo em salões de cabeleireiros ou em uso doméstico, comercialmente denominado "Capa seda com manga¿
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021