DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 102/2007

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 102, de

Ementa

Códigos TIPI: 6211.43.00 Mercadoria: Avental de tecido de poliéster, não de malha, com fecho de velcro no pescoço, próprio para ser usado como capa de proteção do vestuário no corte de cabelo em salões de cabeleireiros ou em uso doméstico, comercialmente denominado "Capa seda com manga¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021