Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 112, de
Ementa
Códigos TIPI: 8708.99.90 Mercadoria: Braço articulado apresentado separadamente, com levante e articulação vertical acionados por cilindros hidráulicos, próprio para ser acoplado à parte dianteira de trator agrícola e fixado ao chassi do veículo por meio de adaptador projetado especialmente para cada marca e modelo de trator, provido de engate para órgãos de trabalho (caçamba ou concha para carregamento de grãos, terras e calcário, lâmina para nivelamento do solo, garfo para transporte de silagem, garfo para transporte de toras, guincho frontal para transporte de sacos tipo big-bag, garfo horizontal do tipo empilhadeira ou garfo enleirador (sulcador)), comercialmente denominado "Plaina Frontal Agrícola¿, modelo ¿Frontale¿
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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