DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 113/2007

10/12/2007 • NCM 85198190

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 113, de (Publicado no DOU em 07/10/2003)

Ementa

Código TEC: 8519.81.90 Mercadoria: Tocador MP3 para reproduzir áudio de memórias do tipo pen drive, com transmissor FM de baixa potência, conector para tomada de energia elétrica de automóveis (12Vcc e 24Vcc), entrada USB, entrada auxiliar (pino estéreo de 3,5mm) e controle remoto por raios infravermelhos, próprio para uso em conjunto com receptores de rádio de automóveis, comercialmente denominado "MP3 Player with FM Transmitter"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8519Aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução de som; aparelhos de gravação e de reprodução de som.8519.8- Outros aparelhos:8519.81-- Que utilizem um suporte magnético, óptico ou de semicondutor

8519.81.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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