Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 121, de (Publicado no DOU em 07/10/2003)
Ementa
Código TIPI: 3924.90.00 Mercadoria: Cortina para box de banheiro, de folha de plástico (PVC) estampada, de formato retangular (1,78m x 1,87m), apresentada com ganchos de sustentação em polipropileno
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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