DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 123/2002

28/10/2002 • NCM 49119100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 123, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 4911.91.00 Figurinhas de colecionar para balas e gomas de mascar, de polipropileno, apresentadas em rolos

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XPASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS49Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.4911Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias.4911.9- Outros:

4911.91.00-- Estampas, gravuras e fotografiasVIGENTEdesde 01/04/2022

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