DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 123/2003

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 123, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 3214.10.10 Mástique à base de plásticos (silicones), próprio para vedação de vidros, perfis de alumínio, cerâmicas etc., apresentado em bisnagas, comercialmente denominado ¿Vedador de silicone RTV 1000¿, código ¿SS-1000¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018