DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 13/2010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 13, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TEC: 8301.20.00 Mercadoria: Fechadura para portas de veículos automóveis industriais ou de carga, com fecho e cilindro para chave, de aço inoxidável revestido de plástico, apresentada nos modelos externo e embutido

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021