DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 145/2002

14/11/2002 • NCM 84198920

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 145, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8419.89.20 Aparelho próprio para conformação (selagem) de calçados sobre a forma e para alívio de tensões geradas pelo processo de montagem, constituído de túnel (estufa)onde circulam sobre esteira transportadora os calçados enformados e sistema para circulação forçada de ar aquecido por resistências elétricas, com ou sem adição de vapor, comercialmente denominado ¿Forno Conformador¿, modelos ¿Master TH-100, TH-110 e TH-120¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8419Aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório, mesmo aquecidos eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da posição 85.14), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação.8419.8- Outros aparelhos e dispositivos:8419.89-- Outros

8419.89.20EstufasVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais