DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 154/2004

03/06/2004 • NCM 85044030

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 154, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 8504.40.30 Conversores estáticos de corrente contínua, apresentados sob a forma de placa de circuito impresso montada com componentes ativos e passivos, próprios para converter tensão 5V em 1,2 a 3V ou tensão de 24V em 5V, utilizados em painel eletrônico de leds 8512.20.29 Aparelho elétrico para sinalização visual, utilizado em ônibus para exibição, na parte frontal superior, dos textos e demais informaçõesdo percurso, por meio de matriz de diodos emissores de luz ( leds), comercialmente denominado "Painel Eletrônico de Leds " 8512.90.00 Placa de circuito impresso montada com componentes eletrônicos ativos e passivos, própria para comandar o painel eletrônico de ledsutilizado em ônibus para exibição, na parte frontal superior, dos textos e demais informações do percurso

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8504Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas de reatância e de autoindução.8504.40- Conversores estáticos

8504.40.30Conversores de corrente contínuaVIGENTEdesde 01/04/2022

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