DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 167/2010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 167, de

Ementa

Código TIPI: 6307.90.90 Mercadoria: Artefato de tecido de algodão provido de corda para amarração, próprio para sinalizar escadas que estão sendo transportadas em veículos, comercialmente denominado ¿bandeirola para sinalização de escadas¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021