DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 19/2008

02/05/2008 • NCM 84132000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 19, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TEC: 8413.20.00 Mercadoria: Bomba manual, de plástico, para dispensar líquidos (por exemplo, acetona), constituída de botão de pressão com saída do líquido na face superior cuja superfície é côncava e contendo 3 pequenos furos centrais, bomba de pistão, mola de aço, tubo de imersão e tampa, própria para montagem no gargalo de recipientes com rosca, comercialmente denominada "Válvula para removedor de esmalte de unhas" ou "Válvula-pump"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8413Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor; elevadores de líquidos.

8413.20.00- Bombas manuais, exceto das subposições 8413.11 ou 8413.19VIGENTEdesde 01/04/2022

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