DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 21/2005

04/02/2005 • NCM 85189010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 21, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8518.90.10 Parte de alto-falante, de plástico (poliéster) reforçado com fibra de vidro, comercialmente denominada "Corneta" 8708.29.91 Pára-lama de plástico (poliéster) reforçado com fibra de vidro, destinado à montagem exclusiva ou principalmente sobre os rodados traseiros de caminhões equipados com tanques para o transporte de líquidos 8716.90.90 Pára-lama de plástico (poliéster) reforçado com fibra de vidro, destinado à montagem exclusiva ou principalmente sobre os rodados de reboques ou semi-reboques rodoviários equipados com tanques para o transporte de líquidos 9401.80.00 Assento de plástico (poliéster) reforçado com fibra de vidro, desprovidode dispositivos de orientação e de elevação, próprio para lavagem e corte do cabelo em salões de beleza, comercialmente denominado "Cadeira tipo lavatório para salão de beleza"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8518Microfones e seus suportes; alto-falantes (altifalantes), mesmo montados nas suas caixas (colunas); fones de ouvido (auscultadores e auriculares*), mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais alto-falantes (altifalantes); amplificadores elétricos de audiofrequência; aparelhos elétricos de amplificação de som.8518.90- Partes

8518.90.10De alto-falantes (altifalantes)VIGENTEdesde 01/04/2022

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