DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 22/2008

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 22, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TEC: 8421.29.90 Mercadoria: Combinação de máquinas de espécies diferentes, destinadas a funcionar em conjunto e constituindo um corpo único, para realização de testes periódicos da mistura óleo/água/gás obtida nos poços de produção de petróleo, separação dos componentes desta mistura em etapa de produção e remoção da areia, composta por trocadores de calor, separadores de fases, bombas para líquidos, vaso de acumulação de areia, tubulações, válvulas, instrumentos, painéis de controle e contêiner com sistema de ar-condicionado para montagem de laboratório de análises, denominada ¿Módulo P03A¿, própria para ser instalada sobre a plataforma flutuante de exploração de petróleo e gás de petróleo em águas marítimas ¿Petrobras 53¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021