DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 229/2001

28/12/2001 • NCM 94055000

Ementa

Código TIPI Mercadoria 9405.50.00 Castiçal para 2 velas, de ferro, com base de madeira, ref. 2043C, marca ¿Forjados Brasil¿, modelo ¿Linha Contemporânea¿ 9403.20.00 Porta-garrafas, próprio para assentar no solo ou sobre mesa, de ferro, com base de madeira, ref. 2048, marca ¿Forjados Brasil¿, modelo ¿Linha Contemporânea¿ 7323.99.00 Fruteira de mesa, de ferro, com base de madeira, ref. 2003C, marca ¿ForjadosBrasil¿, modelo ¿Linha Contemporânea¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9405Luminárias e aparelhos de iluminação (incluindo os projetores), e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições.

9405.50.00- Luminárias e aparelhos de iluminação, não elétricosVIGENTEdesde 01/04/2022

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