Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 242, de
Ementa
Código TEC Mercadoria5806.32.00 Fitas com urdidura e trama de fios não torcidos de filamentos de poliéster, com largura de 5cm ou 10cm, laterais dotadas de ourelas verdadeiras, apresentadas emrolos com 45m ou 50m de fita, próprias para confecção de cintas para amarração de cargas em caminhões, trens e outros veículos, comercialmente denominadas "Cinta poliéster alta tenacidade 3 ton", "Cinta poliéster alta tenacidade 5 ton" e "Cinta poliéster alta tenacidade 8 ton"
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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