DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 27/2009

06/07/2009 • NCM 84313110

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 27, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TEC: 8431.31.10 Mercadoria: Perfil "T" de aço trefilado a frio ou usinado, de seção transversal maciça e contendo, em cada extremidade, quatro furos e encaixe tipo macho e fêmea próprios para emendar um perfil no outro por meio de uma tala de junção e parafusos, destinado a garantir o movimento vertical da cabine e do contrapeso de elevadores, bem como suportar as forças devidas à aplicação do freio de segurança, comercialmente denominado "Guia para elevador"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8431Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas e aparelhos das posições 84.25 a 84.30.8431.3- De máquinas ou aparelhos da posição 84.28:8431.31-- De elevadores, monta-cargas ou de escadas rolantes

8431.31.10De elevadoresVIGENTEdesde 01/04/2022

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