DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 35/2004

16/02/2004 • NCM 87169090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 35, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8716.90.90 Caixa térmica de plástico (polietileno de média densidade), com tampa frontal basculante, para instalação sob a carroçaria de semi-reboques rodoviários, própria para a guarda de mantimentos, comercialmente denominada "Caixa termobox"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIIMATERIAL DE TRANSPORTE87Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.8716Reboques e semirreboques, para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsados; suas partes.8716.90- Partes

8716.90.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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