DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 38/2010

01/03/2010 • NCM 83012000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 38, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TEC: 8301.20.00 Mercadoria: Fechadura de embutir para portas de veículos automóveis industriais ou de carga, com fecho e cilindro para chave, de aço inoxidável

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS83Obras diversas de metais comuns.8301Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns; fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns; chaves para estes artigos, de metais comuns.

8301.20.00- Fechaduras do tipo utilizado em veículos automóveisVIGENTEdesde 01/04/2022

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