DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 391/2004

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 391, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 7223.00.00 Fio de aço inoxidável, de seção transversal retangular com 3 arestas arredondadas e a outra biselada, apresentado em rolos, comercialmente denominado "Perfil deaço para anel de compressão nitretado"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018