DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 4/2009

14/01/2009 • NCM 87169090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 4, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TIPI: 8716.90.90 Mercadoria: Caixas de plástico (polipropileno) com tampa frontal basculante, moldadas por injeção, para instalação sob a carroçaria de reboques e semi-reboques rodoviários, com largura de 40cm a 100cm, altura de 35cm a 50cm e profundidade de 37cm a 49cm, própria para a guarda de produtos diversos, comercialmente denominada ¿Caixa de Ferramentas para Reboque e Semi-reboque¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIIMATERIAL DE TRANSPORTE87Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.8716Reboques e semirreboques, para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsados; suas partes.8716.90- Partes

8716.90.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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