Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 40, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)
Ementa
Código TIPI: 3924.90.00 Mercadoria: Sortido acondicionado para venda a retalho, composto por duas esponjas para banho (constituídas de uma rede de náilon obtida por extrusão) e um cesto de fios ou arames de aço
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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