DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 40/2011

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 40, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI: 3924.90.00 Mercadoria: Sortido acondicionado para venda a retalho, composto por duas esponjas para banho (constituídas de uma rede de náilon obtida por extrusão) e um cesto de fios ou arames de aço

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021