DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 43/2001

06/04/2001 • NCM 94036000

Ementa

Código TIPI Mercadoria 9403.60.00 Móvel tipo prateleira para sala de estar, basicamente de madeira, em diversos modelos, comercialmente denominados ¿ Rack para TV¿, ¿ Rackpara som¿, ¿ Rack para TV e som¿ e ¿ Rack para informática¿ 9403.90.10 Gaveteiro de madeira, com uma ou mais gavetas, próprio para ser fixado sob o tampo de mesas do tipo utilizado em escritórios, comercialmente denominado ¿Gaveteiro fixo¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9403Outros móveis e suas partes.

9403.60.00- Outros móveis de madeiraVIGENTEdesde 01/04/2022

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