DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 44/2006

09/06/2006 • NCM 73090090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 44, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 7309.00.90 Reservatório de aço inoxidável, cilíndrico, com capacidade para 500 litros, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, para armazenagem de água, comercialmente denominado "Caixa d'água", marca ¿Jardinox¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS73Obras de ferro fundido, ferro ou aço.7309.00Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.

7309.00.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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