DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 44/2007

06/06/2007 • NCM 82011000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 44, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI: 8201.10.00 Mercadoria: Pá de aço, de uso doméstico para recolhimento de resíduos, apresentada sem o cabo, vulgarmente denominada "Pá para Lixo"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS82Ferramentas, artigos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns.8201Pás, alviões, picaretas, enxadas, sachos, forcados, forquilhas, ancinhos e raspadeiras; machados, podões e ferramentas semelhantes com gume; tesouras de podar de qualquer tipo; foices e foicinhas, facas para feno ou para palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura ou silvicultura.

8201.10.00- PásVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais