DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 44/2008

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 44, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TEC: 5903.90.00 Mercadoria: Tecido de poliéster com uma das faces totalmente revestida, de modo perceptível à vista desarmada, com 3 camadas de polímero acrílico, não alveolar, com peso de 195g/m2, para fabricação de persianas, apresentado em rolos de 2,2 metros de largura com 30 metros de tecido, comercialmente denominado ¿Líbia ZG-70¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021