DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 44/2010

23/03/2010 • NCM 73211900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 44, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI: 7321.19.00 Mercadoria: Churrasqueira de uso doméstico, com corpo em aço inoxidável provido de duas entradas de ar, onde é feita a queima de combustível sólido (carvão ou lenha), pés tubulares em alumínio, tampa, grelha e grade

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS73Obras de ferro fundido, ferro ou aço.7321Aquecedores de ambiente (fogões de sala), caldeiras de fornalha, fogões de cozinha (incluindo os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central), churrasqueiras (grelhadores), braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não elétricos semelhantes, de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.7321.1- Aparelhos para cozinhar e aquecedores de pratos:

7321.19.00-- Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidosVIGENTEdesde 01/04/2022

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