DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 48/2003

25/03/2003 • NCM 32019020

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 48, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TEC Mercadoria 3201.90.20 Extratos de origem vegetal, obtidos pelo esgotamento, por água ou por solução hidroalcoólica, de vegetais ricos em polifenóis, solúveis em água, com teor de taninos superior a 65% em peso, empregados principalmente na indústria vinícola, apresentados na forma de pó marrom, acondicionados em embalagens contendo 500 gramas ou 1kg, comercialmente denominados ¿Tannstructure¿, ¿Tannature¿, ¿Tanncolor NP¿, ¿Tannospecial¿, ¿Tannalier¿, ¿Tannvitis S¿, ¿Tannvitis Red¿ e ¿Tannvitis PC¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS32Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.3201Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.3201.90- Outros

3201.90.20TaninosVIGENTEdesde 01/04/2022

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