DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 48/2009

22/09/2009 • NCM 82011000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 48, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI: 8201.10.00 Mercadoria: Conjunto de ferramentas para campismo, provido de lâmina de pá, de aço, com sacador de pregos, lâmina de machado, de aço, com sacador de pregos, lâmina cortante, de aço inoxidável, com abridor de garrafas e corta-cordas e lâmina serrilhada, de aço inoxidável, para madeira, adaptáveis a um cabo oco com empunhadura, apresentado em caixa de cartão juntamente com bolsa porta-ferramenta, comercialmente denominado ¿Conjunto Pá Camping Pantanal¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS82Ferramentas, artigos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns.8201Pás, alviões, picaretas, enxadas, sachos, forcados, forquilhas, ancinhos e raspadeiras; machados, podões e ferramentas semelhantes com gume; tesouras de podar de qualquer tipo; foices e foicinhas, facas para feno ou para palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura ou silvicultura.

8201.10.00- PásVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais