DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 58/2007

06/07/2007 • NCM 39249000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 58, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TIPI: 3924.90.00 Mercadoria: Toalha de mesa, de formato quadrado, retangular ou circular, com bordas chuleadas, constituída por folha de plástico (71%) decorada que apresenta no verso uma camada de falso tecido (29%), comercialmente denominada "Toalha de mesa flanelada"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3924Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de plástico.

3924.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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