DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 67/2008

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 67, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)

Ementa

Código TEC: 5407.91.00 Mercadoria: Tecido contendo 80%, em peso, de fios de filamentos e monofilamentos de poliéster, não de alta tenacidade e não texturizados, e 20%, em peso, de fios crus de linho, com urdidura de fios de filamentos de poliéster e fios de linho e trama de monofilamentos de poliéster, impregnado de modo não perceptível à vista desarmada com polímero acrílico em solução aquosa, com padrão de tecelagem representado por faixas opacas com riscas paralelas irregulares (com altas contagem e espessura de fios de urdidura) de 7,5cm de largura alternadas, ao longo da urdidura, com faixas transparentes (com baixas contagem e espessura de fios de urdidura) de 5,5cm de largura, com peso de 115g/m2, próprio para fabricação de persianas em rolo, apresentado em rolos de 2,4 metros de largura, comercialmente denominado ¿Tecido Sheer Elegance Linen¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021