Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 7, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)
Ementa
Código TIPI Mercadoria 8708.99.90 Peças de plástico (poliamida) injetado, de forma aproximadamente triangular, com a parte central em aço (furo roscado), próprias para apoiar o motor de veículo automóvel de passageiros, comercialmente denominadas "Suporte Superior Albarus 50-044" e "Suporte Superior Albarus 50-051"
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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